O racismo não é aceitável

Se você presenciar ou sofrer perseguição, ódio ou discriminação racial, não tolere isto; manifeste-se.

Se você for vítima de comportamento racista

  • Se for atacado ou ameaçado com violência, entre em contato com a polícia.
    • Em uma situação de emergência ou de risco de vida, ligue para Triple Zero (000) e  peça para falar com a polícia.
    • Se precisar de assistência policial, mas não houver perigo imediato, ligue para a Linha de Assistência Policial (131 444).
  • Se não houver violência envolvida, e se for seguro fazê-lo, talvez queira lidar com a situação você mesmo, levantando a questão com a(s) pessoa(s) envolvida(s).
  • Se o contato direto não resolver a situação, ou se não se sentir à vontade para fazer isto, pode apresentar uma queixa para a Australian Human Rights Commission (AHRC, Comissão Australiana de Direitos Humanos).

O poder dos espectadores

Quando pessoas que presenciam um caso de racismo se manifestam contra ele, fazem com que a pessoa que está sendo vítima se sinta apoiada, e podem fazer com que a pessoa que está sendo racista reconsidere seu comportamento. Não se coloque em uma situação de risco. Mas, se for seguro fazê-lo, manifeste-se e fique com a vítima. Até mesmo um simples gesto pode ser poderoso.  

Se presenciar um comportamento racista, você pode:

  • Manifestar-se — diga que aquilo é racismo, deixe que o perpetrador saiba que aquilo não é aceitável
  • Dê apoio à vítima — fique ao lado da pessoa que está sendo vítima e pergunte se ela está bem  
  • Obtenha provas — grave o incidente no seu celular, tire uma foto do perpetrador e denuncie às autoridades

A Comissão Australiana de Direitos Humanos tem algumas dicas para espectadores. Visite https://itstopswithme.humanrights.gov.au/respond-racism

A discriminação racial e os seus direitos

Na Austrália, é contra a lei fazer alguma coisa em público baseada na raça, cor, nacionalidade ou origem étnica de uma pessoa ou de um grupo de pessoas que provavelmente vá ofender, insultar, humilhar ou intimidar. Este tipo de comportamento é considerado ódio racial.

Exemplos de ódio racial podem incluir:

  • materiais racialmente ofensivos na internet, inclusive em e-forums, blogs, sites de rede social e sites de compartilhamento de vídeos
  • comentários ou imagens racialmente ofensivos em jornais, revistas ou outras publicações, como folhetos ou panfletos
  • discursos racialmente ofensivos em uma manifestação pública
  • comentários racialmente abusivos em um local público, como uma loja, local de trabalho, parque, em transporte público ou escola
  • comentários racialmente abusivos em eventos esportivos feitos por jogadores, espectadores, técnicos ou oficiais.

A lei busca equilibrar o direito à livre comunicação (“liberdade de expressão”) e o direito de viver livre do ódio racial.  Algumas ações podem não ser contra a lei, se forem “feitas de forma razoável e de boa fé”.

A discriminação racial acontece quando uma pessoa é tratada de forma menos favorável que outra pessoa em uma situação semelhante por causa de sua raça, cor, descendência, nacionalidade, origem étnica ou status de imigrante, como recusar a alugar uma casa para uma pessoa pelo fato de ela ser de uma determinada origem racial ou ter uma determinada cor de pele.

A discriminação racial também acontece quando há uma regra ou política que é a mesma para todo mundo, mas que tem um efeito injusto sobre pessoas de uma determinada raça, cor, descendência, nacionalidade, origem étnica ou status de imigrante, como o fato de uma empresa dizer que os funcionários não devem usar chapéus ou outros acessórios de cabeça no trabalho, já que isto provavelmente terá um efeito injusto sobre pessoas de certas origens raciais/étnicas.

Se você sofrer discriminação ou ódio racial, pode prestar uma queixa para a Comissão Australiana de Direitos Humanos. O processo de queixa é simples, gratuito e flexível.

Para apresentar uma queixa para a Comissão Australiana de Direitos Humanos, visite www.humanrights.gov.au/complaints

Serviço Nacional de Informações

O Serviço Nacional de Informações (NIS) da Comissão Australiana de Direitos Humanos fornece informações e orientações para indivíduos, organizações e empregadores sobre diversas questões de discriminação e direitos humanos. Este serviço é gratuito e confidencial.

O NIS pode:

  • lhe fornecer informações sobre seus direitos e responsabilidades de acordo com a lei federal de direitos humanos e antidiscriminação
  • conversar sobre o fato de você poder ou não apresentar uma queixa para a Comissão, ou sobre como a lei deve ser aplicada ao seu caso
  • lhe fornecer informações sobre como apresentar uma queixa, responder a uma queixa ou lidar com questões específicas de discriminação
  • encaminhá-lo a outra organização, que talvez possa ajudá-lo

Por favor, observe que o NIS não pode fornecer aconselhamento jurídico.

Você pode entrar em contato com o NIS através de:

Serviço de Traduções e Interpretações

O Serviço Nacional de Traduções e Interpretações (TIS National) é um serviço de interpretação para pessoas que não falam inglês. A maioria dos Serviços do TIS National é gratuito para não falantes de inglês.

Aconselhamento Psicológico e Bem Estar Mental

Um serviço de apoio 24 horas/7 dias por semana, criado especificamente para ajudar pessoas durante a pandemia de COVID-19, está disponível gratuitamente para todos os australianos.

O serviço de apoio pode ser acessado através do site https://coronavirus.beyondblue.org.au/

Para serviços de apoio em crises pessoais e de saúde mental, você pode entrar em contato com o Beyond Blue, no número 1800 512 348, ou com a Lifeline, no número 13 11 14, a qualquer momento.

A Kids Helpline é um serviço gratuito para pessoas jovens – de 5 a 25 anos de idade. Crianças, adolescentes e jovens adultos podem ligar para 1800 551 800 a qualquer momento.